A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional
de Saúde Integral LGBT) reconhece a existência de
demandas específicas dessa população em condição de
vulnerabilidade.
Sobre esse assunto, não se pode afirmar:
A Trata-se de uma Política que vai de encontro
aos postulados de equidade, previstos na
Constituição Federal e na Carta dos Usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando o
compromisso do SUS com a universalidade e a
integralidade dos cuidados.
B Trata-se de uma Política que contempla
ações voltadas para a promoção, prevenção,
recuperação e reabilitação da saúde, além do
incentivo à produção de conhecimentos e o
fortalecimento da representação desse segmento
nas instâncias de participação popular.
C Trata-se de uma Política que articula um conjunto
de ações e programas, propondo medidas
concretas a serem implementadas em todas
as esferas de gestão do SUS, com enfoque
específico e prioritário no âmbito federal, de
maior abrangência.
D Trata-se de uma Política que busca enfrentar
a discriminação e exclusão social, ampliando a
consciência sanitária com mobilização em torno
da defesa, do direito à saúde e dos direitos
sexuais como componente fundamental da
saúde.