Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) de acordo com as alterações feitas na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
( ) É assegurado atendimento educacional,
durante o período de internação, ao aluno da
educação básica internado para tratamento
de saúde em regime hospitalar ou domiciliar
por tempo prolongado, conforme dispuser o
Poder Público em regulamento, na esfera de
sua competência federativa.
( ) O acesso à educação básica obrigatória é
direito público subjetivo, podendo qualquer
cidadão, grupo de cidadãos, associação
comunitária, organização sindical, entidade
de classe ou outra legalmente constituída e,
ainda, o Ministério Público, acionar o poder
público para exigi-lo.
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a
matrícula das crianças na educação básica a
partir dos 6 anos de idade.
( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer
nível, é assegurado, no exercício da liberdade de
consciência e de crença, o direito de, mediante
prévio e motivado requerimento, ausentar-se
de prova ou de aula marcada para dia em
que, segundo os preceitos de sua religião, seja
vedado o exercício de tais atividades.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.