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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca UFSBA no concurso para UFSBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
O brasileiro nato, ao defender tese de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira, está
isento de qualquer procedimento formal para reconhecimento de seu título no Brasil, podendo atuar
livremente nas organizações brasileiras.