Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200664713Quanto aos subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos em empregos públicos retratado no Artigo 37, Inciso XV da Con...1457941200664713Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-SE Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaQuanto aos subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos em empregos públicos retratado no Artigo 37, Inciso XV da Constituição Federal, pode-se afirmar que:Asão somente cumulativos.Bsão irredutíveis, porém, com ressalvas.Cnenhuma das alternativas anteriores.Dsão irredutíveis.Esão sempre fixos de acordo com a função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025497Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, elenca vários direitos aos quais fazem jus os trabalhadores urbanos e rurais. Em seu artigo 39, § 2º...Questão 457941200224593Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade, na hipótese de recente lei ordinária dispensar o contraditório em processo administrativo que objetiva ...Questão 457941200474009Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais:Questão 457941200585430Direito ConstitucionalCom relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200739971Direito ConstitucionalDeterminado condutor tem seu veículo apreendido e, por acreditar que a apreensão é ilegal, ajuíza ação de habeas corpus para garantir sua liberdade de...Questão 457941200765288Direito ConstitucionalConforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:Questão 457941200950503Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais sobre segurança pública, presentes no Capítulo III, Seção III, do Título V, da CRFB de 1988, assinale a...Questão 457941201124304Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa que reflete posição consolidada do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201378233Direito ConstitucionalQuanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:Questão 457941201515209Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar: