///
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Quanto aos crimes tipificados na Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) e na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar:
Sobre o trabalho do preso, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
Acerca da remição de pena, indique a alternativa correta:
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
I. É possível conceder remição de pena computando-se o tempo de frequência a curso de ensino formal. II. É vedada a concessão de autorização para trab...
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: