No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, d...

Q: No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, diz-se que uma obra do acervo bibliográfico de uma biblioteca está em domínio público quando

A) o ineditismo da forma passa a ser o único direito que pode ser exigido pelos herdeiros ou pelo Estado. | B) o princípio da prévia autorização passa a valer, garantindo aos usuários o direito exclusivo de fruir e dispor da obra. | C) a competência do Estado de zelar pela integridade da obra e sua autoria se extingue. | D) a obrigatoriedade de citação do autor se extingue, liberando o usuário de qualquer forma de compensação. | E) o direito de uso por qualquer pessoa, para qualquer fim, é alcançado após tempo específico verificado.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, diz-se que uma obra do acervo bibliográfico de uma biblioteca está em domínio público quando

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