João, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à
Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim
sendo, a autoridade policial dá início às investigações, logrando
identificar o responsável pela prática da infração penal. Em
seguida, os autos são remetidos ao Ministério Público, que
oferece denúncia em face do suposto autor do fato.
A peça acusatória é recebida pelo juízo competente e o processo
segue o curso natural. Por ocasião da audiência de instrução e
julgamento, o ofendido afirma que gostaria de se retratar da
representação outrora oferecida.
Nesse cenário, considerando a manifestação da vítima e as
disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o
processo: