De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que...

Q: De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:

A) Regularizar a posse de direito, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros. | B) Regularizar a posse de direito, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros. | C) Regularizar a posse de fato, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. | D) Regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

457941200665064

Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:

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