Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200665099De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrid...1457941200665099Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.787/1991 - Código de Posturas de São Vicente do Sul | Legislação Municipal de São Vicente do SulDe acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contado do momento do falecimento, salvo quando: AA causa da morte for moléstia contagiosa ou epidêmica.BO falecimento ocorrer durante a madrugada.CHouver indisponibilidade de local para armazenar o corpo.DO sepultamento for realizado em área rural.EA morte ocorrer em um hospital público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200984878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência SocialQuestão 457941201046787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os servidores públicos do Município de Esteio, determina que esta será paga até o dia 20 vint...Questão 457941201050401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO integra o Sistema Tributário do Município de Água Santa.Questão 457941201387354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.De acordo com o estabelecido...Questão 457941201437105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa dispõe que a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência privativa, cabe a qualquer verea...Questão 457941201504398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para o mandato de quatro anos, na forma disposta na legislação eleitoral. Quanto à posse e ao mandato, anal...Questão 457941201536042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, a função __________ é aquela instituída por Lei para atender a encargos de chefia, assessoramento e outros de ...Questão 457941201577802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções Púb...Questão 457941201785850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a organização do quadro de pessoal do município está assim constit...Questão 457941201879768Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tapejara, quem pode sugerir leis complementares e ordinárias?