O certificado de regularidade do FGTS (CRF) é um documento que possui a finalidade de comprovar que uma empresa está em ...

Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item. A criação das organizações de trabalhadores não se sujeita a qualquer condição.

O direito a férias anuais remuneradas é garantido a todo trabalhador pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assinale a alternativa incorreta so...

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um conselho curador, que deverá ser composto d...

Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue o item que se segue.O estágio não obrigatório, que é desenvolvido como atividade ...

De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá e...

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.No tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ...

Aviso prévio é a forma utilizada para que a parte comunique a outra que não tem mais interesse na manutenção de determinado contrato. Existem duas mod...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. A jornada de trabalho, para qualquer emprego, em qualquer atividade privada, não p...

Indique a alternativa que descreve de forma correta uma característica de Grupo Econômico citado na Consolidação das Leis do Trabalho.

Considere‑se a assertiva a seguir. “Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.” Assinale a opção que apresenta o princípio...