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Sobre a Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as afirmativas a seguir:I. A...

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457941200665215
Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Sobre a Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as afirmativas a seguir:

I. A educação básica é composta pelos níveis de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II. O objetivo da educação infantil é promover o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
III. O ensino médio é obrigatório e gratuito, assegurando-se acesso a todos os adolescentes, a depender de sua situação socioeconômica.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
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