O princípio da oralidade no Direito Processual Civil implica a excl...

No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende da comprovação de perigo, assim como a tutela de urgência.

De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de execução de sentença, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica só é cabível se o ...

É admissível o chamamento ao processo requerido pelo autor, segundo o Código de Processo Civil.

No âmbito dos embargos de terceiro, é correto afirmar que, uma vez acolhidos pelo juízo competente, os embargos possuem eficácia erga omnes, protegend...

As partes, representadas por seus advogados, buscam uma decisão favorável e, por isso, não se veem obrigadas aos deveres de lealdade e cooperação, poi...

A citação pessoal é a regra no processo civil brasileiro, mas, em casos específicos, como nas ações de divórcio consensual, é permitida a citação por ...