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Q: Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no a

A) deve ser arguida pela parte interessada em tempo oportuno. | B) será declarada mesmo que não tenha influído na decisão da causa. | C) independe de comprovação do prejuízo. | D) deve ser reconhecida de ofício. | E) não se sujeita à preclusão.

457941200665290

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de Nulidades

Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo Penal, constitui nulidade relativa (STJ, HC n. 237.782, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 21/08/2014).

Diante deste entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nulidade, neste caso,

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