No que diz respeito ao orçamento público e aos demais mecanismos de...

O mecanismo de intervenção mediante discriminação é aquele em que o Estado não só retira parte das riquezas dos contribuintes mais abastados, como tam...

Em relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens subsequentes.Pode ocorrer despesa pública sem a realização de empenho prévio.

O princípio orçamentário da totalidade determina que haja um orçamento único para cada um dos entes federados, com a finalidade de se evitar a ocorrên...

O princípio que dispõe que o orçamento deva ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo é o

Em relação à atuação no governo nas finanças públicas e ao orçamento público, julgue os próximos itens. A função estabilizadora do Estado consiste na ...

Elabora-se anualmente: I a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos. II somente a Lei de D...