Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200665394De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são e...1457941200665394Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência SocialDe acordo com a Lei Complementar no 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são equiparáveis aos empregados e associados os Adiretores, conselheiros ocupantes de cargos não eletivos e gerentes da pessoa jurídica contratante. Bconselheiros ocupantes de cargos eletivos ou gerentes da pessoa jurídica contratante, apenas. Cdiretores e gerentes da pessoa jurídica contratante, apenas. Dconselheiros ocupantes de cargos não eletivos e gerentes da pessoa jurídica contratante, apenas. Ediretores, conselheiros ocupantes de cargos eletivos e outros dirigentes ou gerentes da pessoa jurídica contratante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124029Direito PrevidenciárioUm padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forno, prende os dedos indicador e médio de sua mão direita, dominante, na...Questão 457941200201522Direito PrevidenciárioA Constituição Federal ao disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estabelece:Questão 457941200350258Direito PrevidenciárioPor força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família para dependentes de segurados de...Questão 457941200786268Direito PrevidenciárioEquiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequ...Questão 457941200877408Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estan...Questão 457941200896287Direito PrevidenciárioÉ exigida Certidão Negativa de Débito-CND da empresa,fornecida pelo órgão competente,Questão 457941201300856Direito PrevidenciárioSão beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não...Questão 457941201421480Direito PrevidenciárioTécnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no horário, há 5 anos passo...Questão 457941201500042Direito PrevidenciárioO segurado especial é aquele que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes e contribuem para a seguridade soci...Questão 457941201883569Direito PrevidenciárioSão profissionais que NÃO possuem o direito constitucional à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco prevista no artigo 40, § 4º, i...