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A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A omissão de Antônio é penalmente relevante porque foi esse comportamento que criou o risco ...
Julgue o item seguinte, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios...
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinçã...
Constitui causa que exclui a imputabilidade a
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Para a configuração do crime de prevaricação faz-se necessário um ajuste de ...
Com referência à execução das penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta considerando as disposições do CP e a jurisprudência do STF.
Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Em se tratando de crimes em que somente se procede mediante queixa, o perdão do ofendido obsta ao ...