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Sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-lei n. 201/1967), analise as proposições a seguir. I. O julgamento de prefeito ...
Sobre o racismo, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, assinale, nos termos da legislação vigente, a alternativa INCORRETA:
Com relação a pena, analise as afirmativas a seguir. I. Para o Superior Tribunal de Justiça, é vedada a utilização de inquéritos policiais em curso pa...
Sobre os crimes dolosos contra a vida, analise as afirmativas a seguir. I. De acordo com o STJ, a qualificadora do feminicídio pode coexistir com a qu...
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nas teorias do dolo...
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por particulares, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:
Considerando as regras advindas do estudo da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas a seguir. I. A novatio legis incriminadora, como n...
Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA:
Com relação à legislação penal, assinale a alternativa incorreta.