Considerando os instrumentos utilizados pelo poder...

Q: Considerando os instrumentos utilizados pelo poder público a fim de efetivar o direito à moradia, em condições dignas, a todos, tem-se a legitimação de terras devolutas. Esse instrumento, conforme leg

A) até 1.000 m² de área para pessoas físicas e até 1.500 m² de área para pessoas jurídicas, por meio de procedimento discriminatório administrativo ou judicial. | B) a 2.000 m² e a 500 m², permitida ao ocupante a legitimação da área remanescente, quando esta for insuficiente à constituição de um novo lote. | C) a 1.000 m² e a 200 m², facultada ao ocupante a legitimação da área remanescente, quando esta for insuficiente à constituição de um novo lote. | D) até 2.000 hectares, a pessoa física ou jurídica que se comprometa a utilizá-las em fins agrícolas ou pastoris e a 500 hectares, por meio de procedimento discriminatório administrativo ou judicial.

457941200666029

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Gestão do Uso do Solo

Considerando os instrumentos utilizados pelo poder público a fim de efetivar o direito à moradia, em condições dignas, a todos, tem-se a legitimação de terras devolutas. Esse instrumento, conforme legislação estadual, considera que as terras situadas na zona de expansão urbana ou no perímetro urbano é limitada, respectivamente,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando os instrumentos utilizados pelo poder público a fim de...

Questões relacionadas para praticar

Considerando os instrumentos utilizados pelo poder público a fim de...

Questões relacionadas para praticar