Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o...

A) Apenas II. | B) Apenas I e IV. | C) Apenas I e III. | D) Apenas IV. | E) I, II, III e IV.

Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

III. Participar da vida política, na forma da Lei.

IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberd...