Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200666079Conforme estabelecido no Art. 106 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, o...1457941200666079Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmeira das Missões | Lei n° 1/2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das MissõesConforme estabelecido no Art. 106 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, o adicional de periculosidade e de penosidade será de, respectivamente: A10% (dez) e 15% (quinze).B30% (trinta) e 20% (vinte).C35% (trinta e cinco) e 25% (vinte e cinco). D15% (quinze) e 20% (vinte).E10% (dez) e 10% (dez).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise a situação hipotética abaixo descrita: Um cidadão se dirige até a Câmara Municipal de Candelária/RS, onde procura a recepção e informa que gos...Questão 457941200075382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.513/2008, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941200331889Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Imbé, a sede do Município é o Balneário de:Questão 457941200786758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas por letras. Assinale...Questão 457941200909675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, a negativa de débito para com a Fazenda Municipal deverá ser apresentada __________ à Mesa Diretora, até o...Questão 457941201253754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Processo Ético-Administrativo da Unimed Santa Maria, serão admitidos no processo técnico disciplinar todos os meios de prova...Questão 457941201367812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Orgânica de Gramado, a aquisição, alienação ou doação de bens imóveis dependerá de lei com aprovação mínima de:Questão 457941201375597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse públic...Questão 457941201688645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, compete privativamente ao prefeito ____________ o município, judicial e extrajudicialmente. Assina...Questão 457941202068866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou pe...