Sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,
Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), podemos entender que é/são
contribuinte(s) do citado tributo:
A a pessoa jurídica de direito privado que, independentemente de autorização, realize a pesquisa,
a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários.
B a pessoa física ou jurídica, autorizada, que realize a pesquisa, a lavra, a exploração ou o
aproveitamento de recursos minerários.
C apenas pessoas jurídicas de direito público que realizem a pesquisa, a lavra, a exploração ou o
aproveitamento de recursos minerários.
D a pessoa jurídica que, mesmo que sem autorização, realize a pesquisa, a lavra e a exploração
de recursos minerários.
E a pessoa física que, mesmo que sem autorização, realize a pesquisa, a lavra, a exploração ou o
aproveitamento de recursos minerários.