Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200666443À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de...1457941200666443Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao ClienteÀ pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento para o cumprimento das medidas socioeducativas denomina-se Ainstituição de execução de medida socioeducativa.Bcasa de atendimento socioeducativo.Cinstituição de acolhimento ao menor infrator.Dentidade de recolhimento e encaminhamento do adolescente. Eentidade de atendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O regime de semiliberdade imposto a adolescente infrator, a ser cumprido no prazo determinado pelo juízo, pode ser estabelecido desde o início, ou com...Questão 457941200098337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta com relação à atuação do MP nos procedimentos afetos à criança a ao adolescente.Questão 457941200645627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, a jurisprudência do STJ.Adoles...Questão 457941200950533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que uti...Questão 457941201026470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre os princípios que regem a aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, destaca-se a responsabilidade primária e subsidiária do P...Questão 457941201046246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e os crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Pratica o delito de sequestro ou cá...Questão 457941201183763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Davi é um adolescente de 14 anos que, apesar de ter frequência regular, ainda está matriculado no quinto ano do ensino fundamental regular de uma esco...Questão 457941201214448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item , referente ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às atribuições do conselho tutelar. Caso o conselho tute...Questão 457941201227789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir.O ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adoles...Questão 457941202086061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...