A medida cautelar fiscal poderá ser requerida cont...

Q: A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor: 1. possui débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, que somados ultra

A) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. | B) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3. | C) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4. | D) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4. | E) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

457941200666523

Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Medida Provisória Fiscal

A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:

1. possui débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, que somados ultrapassem trinta por cento do seu patrimônio conhecido.

2. pratica outros atos que dificultem ou impeçam a satisfação do crédito.

3. contrai ou tenta contrair dívidas que comprometam a liquidez do seu patrimônio.

4. caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Medida Provisória Fiscal

A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:

1. possui débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, que somados ultrapassem trinta por cento do seu patrimônio conhecido.

2. pratica outros atos que dificultem ou impeçam a satisfação do crédito.

3. contrai ou tenta contrair dívidas que comprometam a liquidez do seu patrimônio.

4. caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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