A lei dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências inte...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados pelas instituições públicas federais, estaduais e m...

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), qual é o principal instrumen...

Segundo a legislação vigente no Brasil, ao aplicar uma pena e sua graduação, o Fiscal Sanitário deve relevar, entre outros fatores, as circunstâncias ...

Levando em consideração as situações apresentadas e sua compreensão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens abaixo: I – Conforme o princ...

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:

O financiamento do SUS é tripartite, ou seja, é compartilhado entre os governos federal, estaduais e municipais. Os recursos para o SUS são provenient...

De acordo com a Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e suas alterações, analise as afirmativas abaixo em relação às competências da Direção Municipa...

Baseando-se na Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que...

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I – Assistência terapêutic...