Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200667070Em relação ao que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a alternativ...1457941200667070Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Procedimentos do ECAEm relação ao que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a alternativa correta. AO adotado terá direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada, podendo-se deferir esse acesso ao adotado menor de dezoito anos de idade, a seu pedido, asseguradas orientação e assistência jurídica e psicológica. BA adoção é medida excepcional e irrevogável, cabível quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa, esta formada por parentes até o 4.º grau. CA adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e se fundar em motivos legítimos, razão pela qual não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado, mas é permitida a adoção pelos ascendentes do adotando órfão. DA adoção atribuirá a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive com os mesmos impedimentos matrimoniais, desligando-o totalmente de qualquer vínculo com pais e parentes naturais. EO direito sucessório entre o adotado e os ascendentes do adotante dependerá de consentimento destes últimos, posto que se trate de direito personalíssimo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso das entidades e(ou) programas de execução de medidas socioeducativas de internação, a organização do espaço físico deverá prever e possibilita...Questão 457941200283292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), assinale a alternativa correta em relação ao direito do adolesce...Questão 457941200515994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos fundamentais do adolescente, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n....Questão 457941200655678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar .Questão 457941200678345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvem programas de internação têm, entre outras, a obrigação deQuestão 457941200938404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos d...Questão 457941200982348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar determinad...Questão 457941201753820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da adoção, é correto afirmar queQuestão 457941201764466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à colocação em família substituta, assinale a alternativa em acordo com o ECA.Questão 457941201937553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fábio, que tem onze anos de idade, foi surpreendido praticando ato infracional correspondente ao crime de furto. Considerando-se essa situação hipotét...