Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200667242As contribuições sociais brasileiras são tributos que a União pode criar para custear prestação de serviço assistenciali...1457941200667242Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos FederaisAs contribuições sociais brasileiras são tributos que a União pode criar para custear prestação de serviço assistencialista e de previdência social, assim, assinale a única alternativa correta: AAs contribuições sociais são tributos que não necessitam ser declarados no IR, pois não influenciam a base de cálculo desse imposto.BSabe-se que as contribuições sociais possuem alíquotas fixas e não podem ser modificadas por legislação específica.CNo caso específico das contribuições sociais, estas não estão sujeitas à fiscalização e monitoramento por parte das entidades competentes, sendo de responsabilidade dos consumidores essa fiscalização.DEstas contribuições sociais estão isentas de finalidade, podendo ser utilizadas livremente pelo governo para qualquer tipo de despesa.EAs contribuições sociais são tributos destinados exclusivamente ao financiamento da seguridade social, incluindo saúde, previdência e assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112458Direito TributárioO tributo é uma ferramenta governamental essencial para manutenção orçamentária e equilíbrio das contas públicas, mesmo que seja alvo de críticas pelo...Questão 457941200398621Direito TributárioO pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de carga deve ser efetivado:Questão 457941200448533Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...Questão 457941200868975Direito TributárioQual é a definição de base de cálculo em relação a tributos?Questão 457941200944839Direito TributárioSobre o conceito de obrigações acessórias no contexto tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200968882Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê como uma das modalidades de extinção do crédito tributário o pagamento. Acerca dessa modalidade, marque a alternati...Questão 457941201096255Direito TributárioSão contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): as pessoas jurídicas e as empresas individuais. As disposições tributárias do IR aplicam...Questão 457941201238904Direito TributárioO Município de Recife criou lei ordinária para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, na mesma lei ordinária, criou outras v...Questão 457941201493214Direito TributárioConsiderando a matéria de Tributação e Orçamento constante na Constituição Federal e sua jurisprudência aplicável, é correto afirmar:Questão 457941202003813Direito TributárioNo que tange a obrigação tributária, prevista no Código Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA: