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Sobre o uso de algemas, é CORRETO afirmar que:
O homicídio é classificado como crime:
Acerca da lei de abuso de autoridade, assinale a opção INCORRETA.
Acerca do Direito Penal assinale a opção INCORRETA.
Acerca dos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção INCORRETA:
Acerca da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), assinale a opção INCORR...
No tocante ao direito penal, assinale a opção com a resposta CORRETA.
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à ...
Quanto ao estado de necessidade, é CORRETO afirmar:
Segundo a Lei do Desarmamento, é CORRETO afirmar: