Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outra...

Leia as afirmativas a seguir: I. No combate a incêndios, a extinção por abafamento consiste em impedir que o comburente (geralmente o oxigênio), perma...

Leia as afirmativas a seguir: I. Não é direito dos pais ter ciência do processo pedagógico da escola dos seus filhos, de acordo com o Estatuto da Cria...

Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses ind...

Leia as afirmativas a seguir: I. Os casos confirmados de castigo físico contra crianças devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. II. Os casos confir...

Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aqu...

De acordo com o Art. 54 da Lei n 8.069 de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve buscar ser claro e coerente ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços e, também, a...

Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 18 da Lei nº 8.069, de 1990, determina que as crianças e os adolescentes têm direito à dignidade, devendo...

Analise as afirmativas a seguir: I. O castigo físico, no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, não inclui as ações de natureza disciplinar...

Em regra geral, compreende a faixa etária do público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (7 990):