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Referente aos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS, considere: I. As diárias para viagem, desde que inferiores a 50% do vencimento, não integ...
João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já...
Santiago trabalhava como motorista empregado para a empresa de transportes Pé na Estrada Ltda., tendo sofrido acidente quando retornava de uma viagem,...
No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica
Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais de 5 anos por conta própria, na área de software, perfazendo m...
Sobre o regime de previdência social dos servidores públicos, é correto afirmar:
Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos I a ...
De acordo com a Lei nº 8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social
A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, ...
A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez) é devida ao segurado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de ativida...