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No Direito do Trabalho, pode-se afirmar que a verdade dos fatos impera sobre qualquer formalidade contratual em razão do Princípio da:
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.O contrato individual de trabalho deverá ser acordado por escrito e por prazo deter...
Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, ...
Admitamos o seguinte: um empregado contratado pelo regime da CLT, que atua no segmento alimentício, ocupando o cargo de garçom, resolve ajuizar uma aç...
Após a reforma trabalhista, ocorrida com a Lei n.º 13.467/2017, iniciou‐se o questionamento sobre a continuidade da aplicação do princípio da norma ma...
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Para efeitos exclusivos da relação de emprego, equiparam‑se ao empregador as instituições de benefic...
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha ...
Com base no direito do trabalho, julgue o item.A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em j...
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. Quando a duração da jornada de trabalho ultrapassar quatro hora...
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Nas jornadas de trabalho que não excedam seis horas, será obrigatório um intervalo de quinze minutos...
Acerca da proibição do trabalho noturno, especificamente sobre o empregado da pecuária, assinale a alternativa que apresenta o horário correto previst...