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Maria é médica e é casada com Diego, que é engenheiro. Ambos são servidores concursados da Prefeitura de Agudo. O casal tem dois filhos: João, de 18 a...
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Qualquer conduta qu...
Com fundamento na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Nas infrações de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que:
Considerando o regramento previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, ...
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) tem como objetivo proteger a mulher da violência doméstica e familiar que lhe ponha em risco de morte, lesão...
O Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) apresenta algumas normas em relação ao peritos e intérpretes. Com base nesse Código, assinale a...
A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Jurema, advogada, casada com Carl...
Qual é o órgão responsável por dar atenção especial e prioridade às situações dispostas na Lei Maria da Penha?
Com base na Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A ofendi...