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Durante uma aula, Tatiane, uma jovem estudante pergunta a você sobre qual definição de um bem público. Em resposta, você como um bom conhecedor deste ...
À luz do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), avalie as seguintes assertivas.I – Leilão é a modali...
Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retorna...
No que tange a remoção do servidor público prevista na Lei nº 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das a...
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas. _____________: modalidade ...
Diante de uma calamidade pública, o Município Beta precisa do uso temporário e compulsório de determinada propriedade privada visando à alocação de pe...
Qual o princípio do processo administrativo trata que os atos devem ser praticados de forma ágil e produtiva?
A Administração Pública Indireta pode ser exercida, após passar por criação em lei específica, por intermédio de(a):
Ao funcionário público civil é proibido:
Assinale a alternativa que não se refere a um dever do servidor público.