Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200669392Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas...1457941200669392Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente. Nessa situação hipotética, Aa vítima será intimada para informar o endereço atualizado de Luís.Bo processo ficará suspenso até que Luís seja encontrado.Cserá determinada a citação por edital, com prazo de cinco dias.Do processo será encaminhado ao juízo comum.Eserá nomeado defensor dativo para representar Luís na audiência de conciliação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349403Direito Processual PenalFoi instaurado inquérito policial para apurar desvio de verbas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o juízo estadual de Rondônia deferido ...Questão 457941200539770Direito Processual PenalKlaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...Questão 457941200772388Direito Processual PenalA respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Na hipótese de decretação de prisão preventiva de Jaime, não bastaria que o juiz ...Questão 457941200918470Direito Processual PenalO arquivamento de IP somente poderá ser feito a pedido do titular da ação penal, sendo vedado, em qualquer caso, o arquivamento pelo delegado de políc...Questão 457941200977045Direito Processual PenalAcerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9...Questão 457941201345499Direito Processual PenalEm um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,Questão 457941201408084Direito Processual PenalEm relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se...Questão 457941201650540Direito Processual PenalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do loca...Questão 457941201714855Direito Processual PenalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os institutos inerentes à Lei n.º 9.099/1995 e o entendimento dos trib...Questão 457941201960263Direito Processual PenalAcerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.Uma norma processual penal só terá aplicabilidade aos crimes que forem pr...