Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200669543Considerando as súmulas e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Na...1457941200669543Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisConsiderando as súmulas e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), indique a alternativa CORRETA:AÉ inconstitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta — CPRB.BE constitucional a incidência do ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, devidamente previstos em legislação tributária municipal.CÉ constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre operações de locação de bens móveis.DE inconstitucional a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a franquia postal.EOs serviços prestados pelas operadoras de plano de saúde não se sujeitam ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274255Direito TributárioEm relação aos crimes contra a ordem tributária, analise os itens a seguir. Constitui crime praticado por particulares contra a ordem tributária supri...Questão 457941200322737Direito TributárioO Código Tributário Nacional, expresso na Lei nº 5.172/1966, dispõe sobre os aspectos da vigência e da aplicação da legislação tributária. Com base em...Questão 457941200699862Direito TributárioVictória, uma jovem profissional, estava feliz com a conquista de sua primeira casa. No entanto, essa alegria foi um pouco abalada quando ela recebeu ...Questão 457941200714965Direito TributárioSempre que ocorrer a transação de compra e venda de um imóvel é correto afirmar:Questão 457941200946538Direito TributárioTributo é toda receita instituída pelas entidades de direito público, destinada ao custeio de suas atividades, sejam gerais ou específicas. Entre as a...Questão 457941201009588Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Importação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É da competência dos Estados...Questão 457941201102435Direito TributárioConsiderando a competência tributária do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a alternativa correta:Questão 457941201323546Direito TributárioSobre as características do tributo no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941201385928Direito TributárioO tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e ...Questão 457941202049804Direito TributárioSegundo a legislação tributária, a opção pela tributação com base no lucro presumido: