Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200669761Assinale a alternativa que consiste em hipóteses de extinção do crédito tributário, conforme dispõe o Código Tributário ...1457941200669761Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Prescrição Fiscal | Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada | Extinção do Crédito FiscalAssinale a alternativa que consiste em hipóteses de extinção do crédito tributário, conforme dispõe o Código Tributário Nacional:ACompensação e moratória.BDecisão judicial passada em julgado e prescrição. CParcelamento e depósito do montante integral. DAnistia e isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000006Direito TributárioEmbora muitas vezes confundidos no cotidiano administrativo, os tributos municipais possuem natureza jurídica própria e finalidades distintas. A adequ...Questão 457941200109356Direito TributárioInterpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a(s):Questão 457941200196082Direito TributárioEm 2023, o governo brasileiro propôs uma reforma tributária para simplificar o sistema de impostos no país. Um dos principais objetivos dessa reforma ...Questão 457941200768372Direito TributárioDurante uma auditoria fiscal em um órgão público municipal, verificou-se que determinados créditos tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sid...Questão 457941200904912Direito TributárioPreservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos...Questão 457941201024306Direito TributárioSobre prescrição e decadência no direito tributário, assinale a opção correta:Questão 457941201076401Direito TributárioConsiderando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201104385Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tipo de tributo cobrado anualmente das propriedades rurais que precisa ser quitado pelo pro...Questão 457941201302498Direito TributárioEmbora não se trate de um processo judicial, o contencioso administrativo fiscal é regido por princípios que asseguram um julgamento técnico e imparci...Questão 457941201514467Direito TributárioA respeito das garantias do contribuinte no processo fiscal, analise os itens abaixo: I.O contribuinte tem o direito de ser intimado de todos os atos ...