Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200669871Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescentes, para a referida lei, são considerados criança e adolescente, respectiva...1457941200669871Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAcerca do Estatuto da Criança e do Adolescentes, para a referida lei, são considerados criança e adolescente, respectivamente:APessoa com idade inferior ou igual a 12 anos incompleto e pessoa de 12 a 18 anos completos.BPessoa com idade inferior ou igual a 13 anos incompleto e pessoa de 13 a 18 anos completos.CPessoa com idade inferior ou igual a 13 anos incompleto e pessoa de 13 a 19 anos completos.DPessoa com idade inferior ou igual a 11 anos incompleto e pessoa de 11 a 18 anos completos.EPessoa com idade inferior ou igual a 12 anos incompleto e pessoa de 12 a 19 anos completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193132Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:Questão 457941200417273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante à proteção da gestante estabelecida no ECA, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa. ( ) Os profissionais de sa...Questão 457941200531037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente dos seguintes produtos, exceto:Questão 457941200999017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto da legislação brasileira, especialmente pautada pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), no...Questão 457941201128590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao conselho tutelar é INCORRETO afirmar:Questão 457941201207095Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 8º, cuja redação do Caput diz: “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e ...Questão 457941201356159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao dever de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA, julgue os itens a seg...Questão 457941201491354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201559760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente flagrado durante a prática de ato infracional:Questão 457941201816086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de atos infracionais por menores e à aplicação das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ...