Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200669872O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à popu...1457941200669872Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itapecerica - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.No que diz respeito a essa legislação, assinale a alternativa incorreta.AO idoso possui direito à participação na vida política, na forma da lei.BO idoso possui direito a praticar eutanásia em caso de doença grave ou incurável.CÉ garantido ao idoso a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.DO idoso possui direito à liberdade de crença e culto religioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011705Estatuto da Pessoa IdosaSobre o direito do idoso à saúde, conforme estabelecido no capítulo IV da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é incorreto afirmar:Questão 457941200331473Estatuto da Pessoa IdosaTratando-se de direito de idosos, segundo o ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I. Ao idoso que ...Questão 457941200371279Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que não configura um crime em espécie previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).Questão 457941200460041Estatuto da Pessoa IdosaAnalise a situação a seguir. João, que está com 85 anos de idade, vem passando por gravíssimas dificuldades financeiras, mormente porque o remédio ess...Questão 457941200559579Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, analise as seguintes afirmativas: I. Ao idoso internado ...Questão 457941200694533Estatuto da Pessoa IdosaLei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. [...] Art. 3º É obrigação da família, da com...Questão 457941200912439Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando os diplomas legais pertinentes e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa ...Questão 457941201277164Estatuto da Pessoa IdosaO artigo 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aponta que: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ...Questão 457941201488752Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com as previsões contidas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201528975Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbano...