Qual modalidade de licitação que existe na nova lei e não na lei an...

Os atos de improbidade administrativa implicam em consequências como:

De acordo com os manuais de Direito Administrativo, assinale a alternativa abaixo que cita os princípios basilares do regime jurídico administrativo:

De acordo com a literalidade da Lei 14.133 de 2021, ao ser intimado da ordem de suspensão do processo licitatório, o órgão ou entidade deverá, no praz...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale abaixo a alternativa que contenha o que não se subordina a Lei 14.133 de 2021.

À direção nacional do SUS compete, exceto:

De acordo com o entendimento de tribunais superiores, compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de:

A(O) _____________de licitação, é quando a competição entre os interessados é impossível, seja pela exclusão do produto ou pela falta de empresas conc...

De acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

Se uma empresa der causa à inexecução parcial de um contrato que foi celebrado com algum ente público, proveniente de um processo licitatório, a mesma...

Conforme previsto na lei de número 01 de 1991 de Paraisópolis/MG, assinale a alternativa abaixo que descreve de maneira correta o que cabe ao Prefeito...