De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas:
1) princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum. 2) princípios dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática. 3) princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais. 4) princípios dos direitos sociais, do exercício da atividade política e da ordem econômica. 5) princípios de participação e autonomia social, políticos e éticos.