Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200670029O critério do domínio funcional do fato é empregado para a responsabilização do agente que tem o controle sobre a atuaçã...1457941200670029Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e CoautoriaO critério do domínio funcional do fato é empregado para a responsabilização do agente que tem o controle sobre a atuação de um aparelho organizado de poder, como é o caso de uma organização criminosa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088348Direito PenalEm relação aos crimes e aos procedimentos previstos na Lei nº 11.101/2005, sabe-se que a sentença que decreta a falência concede a recuperação judicia...Questão 457941200329914Direito PenalDeterminado oficial de justiça do Tribunal do Estado Z e amigo de infância do Juiz de certa Vara desse tribunal, em grande dificuldade financeira, pas...Questão 457941200690583Direito PenalConsiderando os entendimentos modernos das doutrinas e dos Tribunais Superiores, bem como as jurisprudências que norteiam o direito penal brasileiro, ...Questão 457941201130384Direito PenalO acometimento de doença mental acarreta a inimputabilidade do agente. A constatação do conteúdo e dimensão de seus efeitos é necessária, porém, para ...Questão 457941201164682Direito PenalO Presidente da República, preocupado com o aumento significativo de atos de violência em eventos esportivos e com o impacto negativo para a segurança...Questão 457941201432762Direito PenalCidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulhe...Questão 457941201580240Direito Penal“Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a retenção dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos que rece...Questão 457941201710304Direito PenalTendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.Sebastião, preso p...Questão 457941201991002Direito PenalOs crimes omissivos próprios são os cujo tipo descreve a conduta omissiva de forma direta, e por isso não é necessária a incidência do art. 13, § 2º, ...Questão 457941202056970Direito PenalConsiderando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de liberdade, no caso de concurso de pessoas, são co...