Durante a execução, aviando a reclamada embargo à execução, deverá ela pagar a quantia de R$ 44,26 de custas ao final da...

A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Ao prestar assistência jur...

Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuita poderá ...

Reclamante ajuizou reclamação trabalhista individual contra município do interior do Rio Grande do Norte, tendo sido concedida a tutela provisória na ...

O termo de acordo entabulado na comissão de conciliação prévia, por retratar a vontade das partes, possuirá eficácia liberatória geral, havendo ou não...

De acordo com a jurisprudência do TST pertinente à ação rescisória no processo do trabalho, I a decisão proferida em agravo de petição que apenas decl...

Com relação ao processo de execução na seara trabalhista, assinale a opção correta.

À luz da legislação vigente em processo do trabalho e das súmulas do TST, julgue o próximo item.A ação judicial trabalhista e a contestação podem ser ...

Julgue o item a seguir, no que diz respeito à fazenda pública perante a justiça do trabalho. Caso agravo interno seja declarado manifestamente inadmis...

No rito ordinário de uma ação trabalhista normal, cada uma das partes

Acerca de recursos trabalhistas, ação rescisória e mandado de segurança no processo do trabalho, julgue o item que se segue, à luz da CLT e da jurispr...