Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200670292Considerando os programas de meio aberto previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), cabe à di...1457941200670292Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasConsiderando os programas de meio aberto previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), cabe à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida:Aencaminhar o adolescente para o orientador credenciado tão somente nos casos em que o adolescente apresentar índole má com episódios de violência.Bguardar sigilo sobre o rol de orientadores, sigilo este que deve abranger inclusive a autoridade judiciária e o Ministério Público, como medida preventiva de segurança.Csupervisionar o desenvolvimento da medida aplicada ao adolescente especificamente para aqueles que apresentarem mau comportamento.Dreceber o adolescente e seus pais ou responsável e orientá-los sobre a finalidade da medida e a organização e funcionamento do programa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, determina queQuestão 457941200361887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A execução das medidas socioeducativas será regida, entre outros, pelos seguintes princípios:Questão 457941200493735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de adoção regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) é precedido de estágio de convivência com...Questão 457941200672837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante aos programas de privação de liberdade, é correto afirmar que:Questão 457941200702324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, consideraQuestão 457941200739391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa será declarada extinta pela:Questão 457941201794701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, entre os aspectos que precisam ser obs...Questão 457941201879979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos do adolescente privado de liberdade:Questão 457941202052086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando da violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, em seu Título III, sobre a Prevenção. No artigo 70, assevera queQuestão 457941202080027Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que: