Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200670329É a modalidade de lançamento em que a constituição do crédito é feita sem prévio exame da autoridade. O sujeito passivo ...1457941200670329Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioÉ a modalidade de lançamento em que a constituição do crédito é feita sem prévio exame da autoridade. O sujeito passivo apura, informa e paga a parcela em dinheiro referente a obrigação tributária. Esse é uma definição de: ALançamento por Homologação.BLançamento Direto.CLançamento Misto. DLançamento sem Competência Tributária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323947Direito TributárioUnião, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem instituí-la para fazer face ao custo...Questão 457941200417526Direito TributárioA vigência da legislação Tributária, no espaço e no tempo, da legislação tributária rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em...Questão 457941200630124Direito TributárioMarque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.◻ Tributo é toda prestação pecuniária...Questão 457941200747637Direito Tributário“Representa a perda do direito da Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, constituir, através do lançamento, o crédito tributário, em razão do...Questão 457941200749468Direito TributárioIgor e João Victor, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Delta estavam em análise sobre o Código Tributário Nacional quando lhes surgi...Questão 457941200987362Direito TributárioO Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorren...Questão 457941201038846Direito TributárioO texto constitucional, ao falar do Princípio da Não-Diferenciação Tributária, afirma que é vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e...Questão 457941201533388Direito Tributário“É uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar...Questão 457941201928955Direito TributárioSobre a aplicação da legislação Tributária, em face do disposto pelo Código Tributário Nacional, a lei aplica-se a ato ou fato pretérito tratando-se d...Questão 457941201982287Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência: