Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200670340De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de co...1457941200670340Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palma Sola | Lei Orgânica Municipal de Palma SolaDe acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, se tornam estáveis: Marque a alternativa CORRETA. AApós dois anos de efetivo exercício.BApós aprovação em processo de avaliação de desempenho, no terceiro ano de efetivo exercício.CPor determinação do chefe do Poder Executivo.DApós três anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090405Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraiso/SC prevê diversas formas de provimento em cargo público. Assim, avalie as proposições: I.A ...Questão 457941200615219Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.783, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação, a implantação e a gestão do Plano de Carreira e Remuneraçã...Questão 457941200617475Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal que exerce o Poder Legislativo, segundo consta na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, é composta por:Questão 457941200741777Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, os Conselhos Municipais são órgãos governamentais consultivos, que tem por finalidade:Questão 457941200853394Legislação Municipal (Santa Catarina)Progressão é a passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro da classe ou categoria atual de sua Carreira Funcional. Nos termos da ...Questão 457941200874343Legislação Municipal (Santa Catarina)O direito de petição dos Poderes Públicos Municipais para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal e a obtenção de certi...Questão 457941201231284Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC determina que, realizar o recenseamento dos educandos do ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zela...Questão 457941201337682Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo consta na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, são considerados como símbolos municipais os descritos abaixo, EXCETO:Questão 457941201464096Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão, de acordo com os excertos abaixo: Excerto I. Ordi...Questão 457941201501608Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 83, §3º, estabelece que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os secretários municipais serão remunerados exclusivamente por _____...