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Em tempo de forte discussão sobre a reforma previdenciária, é interessante destacar como a Constituição da República de 1988 foi analítica em relação ...
Sobre o vínculo do servidor da Administração Pública ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa correta.
A Constituição da República assegura aos servidores públicos regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Acerca do custeio do regime pr...
Com relação aos regimes de previdência social aplicáveis aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Acerca da organização e do funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Os regimes próprios de previdência previstos no art. 40 da Constituição Federal demandam a fixação de normas gerais, a fim de que possuam simetria e p...
Servidor público municipal, titular de cargo efetivo, filiado a Regime Próprio de Previdência Social, foi cedido a um Estado-membro para ocupar cargo ...
Assinale a alternativa correta quanto aos princípios específicos da Seguridade Social, elencados no art. 194 da Constituição Federal de 1988.
Sobre o tema da contagem recíproca de tempo de contribuição, assinale a alternativa correta.
Considerando as competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios concernentes ao regime próprio de previdência de seus servido...