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Gunther Stark mudou-se de cidade e passou a habitar em pequeno município conhecido pela cordialidade dos seus cidadãos. ...

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457941200670346
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990

Gunther Stark mudou-se de cidade e passou a habitar em pequeno município conhecido pela cordialidade dos seus cidadãos. Apesar disso, em determinado momento, passaram a ocorrer furtos e roubos tanto na área urbana, como na rural. Tendo em vista o pequeno efetivo policial existente, houve a sugestão de organização de grupos paramilitares com o intuito de defender as propriedades locais. Em consulta à assessoria jurídica do município, foi aventado que tal prática seria ilegal e poderia gerar homicídios. Nos termos da Lei de crimes hediondos (Lei n º 8.072/90), o crime de homicídio será hediondo quando praticado em atividade típica de:

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