Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200670352Analise a seguinte situação: Um funcionário público municipal, ocupando função gratificada e que anteriormente havia tra...1457941200670352Ano: 2012Banca: UFFOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 50/1991 | Legislação Municipal de São GonçaloAnalise a seguinte situação: Um funcionário público municipal, ocupando função gratificada e que anteriormente havia trabalhado numa empresa particular, pediu aposentadoria e precisa saber como será calculado os seus proventos de inativo. Em relação a essa situação é correto afirmar que: Aa paridade de proventos, tomando como referência o valor base da remuneração na ativa não se aplicará a essa situação.Bo tempo de serviço prestado na administração pública e na atividade privada deverá ser considerado para efeito de aposentadoria.Ca fixação da remuneração para fins de aposentadoria considerará apenas o tempo de serviço prestado ao Município.Do servidor público, tendo exercido função gratificada durante 5 anos, terá acesso ao nível imediatamente superior.Eo tempo de serviço prestado na atividade particular impedirá a incorporação da função gratificada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397977Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 137, de 26 de junho de 2008, que altera a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, nos veículos utili...Questão 457941200576960Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os proprietários de terrenos edificados e não edificados em logrado...Questão 457941200616862Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o prazo máximo de estacionamento da caçamba, para coleta de resíduo...Questão 457941200960511Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os passeios fronteiriços a bares, restaurantes e lanchonetes poderã...Questão 457941200967599Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a responsabilidade pela manutenção da limpeza do logradouro em que ...Questão 457941200975672Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, as mercadorias e os materiais não perecíveis apreendidos serão recolhidos a...Questão 457941201114843Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, cada feirante só poderá ter uma única matrícula, e as consequentes ...Questão 457941201341963Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os níveis máximos de intensidade de som ou ruído permitidos, para o...Questão 457941201536502Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Câmara Municipal tem atribuições, juntamente com o Prefeito, de dispor sobre todas as matérias de competência do Município, especialmente a:Questão 457941201609841Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o pedido de autorização para eventos em logradouros públicos deverá...