No setor público, os ativos e passivos apresentam
naturezas e propósitos singulares, conforme tratado na
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de
Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades
do Setor Público (NBC TSP ESTRUTURA
CONCEITUAL). A respeito disso, assinale a alternativa
correta:
A Em razão dos tipos de serviços prestados, uma
parcela significativa dos ativos utilizados pelas
entidades do setor público é especializada como, por
exemplo, os ativos imobilizados e os ativos
intangíveis.
B No setor público, muitos passivos são oriundos de
transações sem contraprestação e isso inclui aqueles
relacionados a programas direcionados ao
fornecimento de benefícios sociais.
C Muitos ativos são oriundos de transações sem
contraprestação e isso inclui aqueles relacionados às
aquisições onerosas.
D No setor público, a principal razão de se manterem
ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o
potencial de serviços desses ativos e, também, para
a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
E Governos e outras entidades do setor público podem
manter itens que contribuam para o legado cultural e
histórico da nação ou da região como, por exemplo,
obras de arte, prédios históricos e outros artefatos,
que estão dispensados de controle e contabilização.