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Com relação a buscas e apreensões, é correto afirmar que
Com relação às infrações de menor potencial ofensivo, seu processo e julgamento, é correto afirmar que
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada p...
Reconheceu o artigo 5° , inciso XXXVIII, da Constituição Federal, a instituição do júri. Quanto a ela, é correto afirmar que
Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que
A respeito da composição do Tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença, assinale a alternativa correta
Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão preventiva, é correto afirmar que
No curso das investigações, a Autoridade Policial toma conhecimento de intenso tráfico de drogas realizado por uma associação em determinada região da...
A competência criminal: