A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os i...

Q: A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacional. Assim, é correto afirmar que

A) o imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia. | B) o imposto é uma prestação pecuniária que incide sobre fatos descritos em lei só pela atuação do contribuinte. | C) a contribuição de melhoria pressupõe a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. | D) a taxa é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica. | E) a taxa tem por fato gerador a valorização de imóveis do contribuinte em decorrência da execução de obras públicas.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacional. Assim, é correto afirmar que

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